1. Análise da Natureza Jurídica (NJ)
Primeiro, verificamos se o código da Natureza Jurídica do CNPJ pertence ao grupo de 'Administração Pública'. Se sim, ele é classificado como Órgão Público.
2. Exceção para Órgãos Públicos
Se for um Órgão Público, procuramos por CNAEs de exceção específicos. Se algum for encontrado (principal ou secundário), ele será definido como o 'CNAE ADM' e o CNPJ se torna elegível.
3. Verificação do CNAE Principal
Se não for Órgão Público, o sistema analisa o CNAE Principal. Se ele pertencer a um dos grupos elegíveis (Revenda, Construção Civil, etc.), ele é definido como o 'CNAE ADM'.
4. Verificação dos CNAEs Secundários (com Prioridade)
Se o CNAE Principal não for elegível, o sistema busca nos CNAEs Secundários, seguindo uma ordem de prioridade: primeiro 'Revenda', depois 'Construção Civil' e por último 'Hospitais'. O primeiro encontrado define o 'CNAE ADM' e o grupo.
5. Classificação Final (Elegível)
Se um 'CNAE ADM' foi definido em qualquer uma das etapas, o CNPJ é considerado 'Elegível' e o 'Tipo de Cliente' é determinado pelo grupo do CNAE.
6. Classificação Final (Não Elegível)
Se, após todas as verificações, nenhum CNAE elegível for encontrado, o CNPJ é classificado como 'Não Elegível'.
Construção Civil (Prefixos)
- 41
- 42
- 43
Revenda Mat. Construção (Prefixos)
- 4741
- 4742
- 4743
- 4744
Hospitais e Clínicas (Prefixo)
- 86
- 3600601
- 8411600
- 8412400
- 8413200
- 8422100
- 8423000
- 8424800
- 8430200
- 8610101
- 8630599
- 8660700
- 8690999
A verificação de contribuinte de ICMS é feita consultando a API da ReceitaWS.
A empresa é classificada como 'SIM' se pelo menos uma de suas Inscrições Estaduais tiver o status 'HABILITADO'.
Caso contrário, ou se não houver inscrições, ela é classificada como 'NÃO'.